Direito do trabalho

Também conhecido como direito trabalhista, o direito do trabalho é o ramo responsável por regular a relação entre trabalhador e empregado, baseando-se em leis trabalhistas, regras e princípios, institutos e valores, buscando a garantia de condições mínimas de trabalho, para que a relação seja harmoniosa e lícita, preservando o direito de todas as partes envolvidas.

Nossos serviços em direito do trabalho

A área trabalhista é dividida em atuação preventiva e contenciosa e nós atendemos em ambas, oferecendo uma gama de serviços para te auxiliar em todos os momentos. Confira um pouco sobre nossos serviços em cada uma das áreas do direito trabalhista e o que é cada uma:

Atuação preventiva
Objetiva apresentar esclarecimentos sobre a legislação, notadamente sobre as reformas recentes, como a reforma trabalhista de 2017 e da Declaração da Liberdade Econômica em 2019, bem como o posicionamento dos Tribunais, fornecendo subsídios para tomada de decisões empresariais de forma segura.

Para tal, alguns de nossos serviços oferecidos são:
Responder consultas;
Elaborar pareceres;
Realizar treinamentos;
Realizar a gestão do passivo trabalhista, por intermédio de relatórios gerenciais e sistema de gestão de processos;
Integração com áreas correlatas do direito ligadas a temas relevantes para contratação de mão de obra, como societário, tributário e contratos;
Compliance trabalhista e auditorias;
Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas e em negociações coletivas.

Atuação Contenciosa Administrativa
Atuamos em procedimentos fiscalizatórios de órgãos municipais, estaduais e federais, Ministério Público do Trabalho, tais como Inquérito Civil e TAC – Termos de Ajustes de Conduta, defesas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sempre evitando sanções.

Atuação Contenciosa Judicial
Posicionamento e defesa perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, com atuação em:

Análise de risco processual;
Liquidação de pedidos;
Exposição de teses defensivas e posicionamento dos Tribunais para casos similares;
Reuniões preparatórias com os envolvidos nas reclamações individuais;
Atuação desde a fase de conhecimento até a recursal, com elaboração de recursos e manifestações perante aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
Defesas nas ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ainda, em fase executória, atua na gestão de passivos, com provisionamento de eventuais valores condenatórios e diligência, visando impedir medidas constritivas, como bloqueios de ativos financeiros da pessoa jurídica e/ou sócios.