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Direito Imobiliário

Regulamentando e atuando em qualquer tipo de discussão e relação jurídica que envolva bens imóveis, o direito imobiliário abrange inúmeras atividades, tais como:

  • Compra e venda de imóveis, inclusive em leilões.

  • Cessão e transferência de direitos e obrigações.

  • Permuta.

  • Dação em pagamento.

  • Hipoteca.

  • Alienação fiduciária.

  • Locação residencial e comercial.

  • Organização, regularização e atualização de documentação imobiliária junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.

  • Assessoria para condomínios residenciais, comerciais e industriais.

  • Regularização de imóveis em inventários.


Com advogados que entendem do negócio imobiliário em si, atuamos de forma rápida, eficaz e de qualidade aliada ao conhecimento técnico e jurídico sobre todas as matérias relacionadas ao setor imobiliário, apresentando o diagnóstico da situação e as respectivas soluções.

Além disso, atuamos em diversas frentes da área imobiliária, como:

  • Trabalhista, ambiental e tributária, oferecendo a análise das questões que possam implicar riscos e contingências, relativos a passivos ocultos e futuros, com a apresentação de medidas corretivas e soluções na aquisição e venda de imóveis.

  • Societária, com a elaboração de contrato social e acordo de acionistas/quotistas para constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), elaboração de contratos de Sociedade em Conta de Participação, entre outros.

Oferecemos serviços desde a concepção do produto imobiliário, sendo o braço direito do setor de marketing, do setor comercial, do setor de contratos, bem como no pós-venda, junto à Engenharia, ao SAC, dentre outras áreas das construtoras, incorporadoras e loteadoras.

Ainda, montamos kits de modelos de contratos para essas empresas, tais como:

  • Contrato de compromisso de compra e venda com financiamento direto com a empresa.

  • Contrato de compromisso de compra e venda com financiamento bancário.

  • Cessão e transferência de direitos e obrigações.

  • Distratos.

  • Contrato de compra e venda com pacto de alienação fiduciária em garantia.

Fale conosco e conheça todas nossas soluções no Direito Imobiliário.

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